Direito do Consumidor

A relação de consumo é desigual por definição: de um lado uma pessoa, do outro uma empresa com departamento jurídico. O Código de Defesa do Consumidor existe justamente para equilibrar essa balança, e é isso que buscamos em cada caso: reparação do dano e correção de cláusulas que não poderiam existir.

O que faz parte desta área

• Cobrança indevida e negativação injusta
• Inscrição em cadastro de inadimplentes sem motivo
• Cláusulas abusivas em contratos de adesão
• Vícios de produtos e serviços
• Planos de saúde: negativa de cobertura e reajuste
• Problemas com bancos e instituições financeiras
• Serviços de telefonia, internet e energia
• Danos morais e materiais

Como isso aparece na prática

O consumidor tem direito a informação clara, e muita empresa aposta justamente no contrário: contrato longo, letra miúda, atendimento que não resolve. O trabalho começa reunindo contrato, comprovantes, protocolos e a sequência do que foi pedido e respondido.

Muitos casos se resolvem antes de virar processo, pela via administrativa ou por acordo. Outros precisam de decisão judicial, especialmente quando há urgência, como tratamento negado por plano de saúde. Nesses casos, a liminar é avaliada logo no início.

Como o escritório conduz

O primeiro passo é sempre entender o cenário completo antes de propor qualquer caminho. Reunimos a documentação disponível, identificamos o que falta, e apresentamos os cenários possíveis com os custos e prazos estimados de cada um. As condições de honorários são informadas por escrito antes de qualquer contratação.

Durante o caso, o retorno sobre movimentações relevantes é parte do trabalho, não um favor. Quem procura um advogado precisa saber em que pé está o próprio processo, sem precisar cobrar informação.